Processo 883929/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/09/2014 17:17
Autuado em 26/09/2014 17:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7490/2014 da Segunda Câmara, de 01/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7490/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
26/11/2014 Acórdão   7490/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Acórdão nº 7490/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4327/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16308/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2015 12:42 DP  
04/12/2014 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2015 -
03/12/2014 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2779/2014 -
02/12/2014 16:25 S2C  
02/12/2014 08:47 DG Despacho Processual Diverso nº 1514/2014 -
27/11/2014 15:49 S2C Acórdão nº 7490/2014 -
27/11/2014 15:49 S2C Certidão de Sessão nº 1590/2014 -
26/11/2014 17:51 GCNB  
26/11/2014 16:06 S2C  
18/11/2014 13:17 GCNB  
18/11/2014 10:46 DEX Informação nº 7301/2014 -
13/10/2014 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4327/2014 -
08/10/2014 16:22 SMPjTC Parecer nº 15699/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM e à DEX. Pelo indeferimento.
08/10/2014 14:23 DICAP Informação nº 4221/2014 -
07/10/2014 14:57 DEX Informação nº 6405/2014 -
06/10/2014 15:33 DAT Informação CL nº 187/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
29/09/2014 09:14 DCM Informação nº 1514/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
26/09/2014 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16308/2014 -

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